Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.